28/07/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:01

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIELA DA COSTA MACHADO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/04/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BRENNO CUNHA MACHADO em 18/04/2025 06:00.
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de KARINA SILVA CUNHA MACHADO em 18/04/2025 06:00.
15/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2025 23:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0829835-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DA COSTA MACHADO RÉU: FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:58

Transitado em Julgado em 28/01/2025
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DANIELA DA COSTA MACHADO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0829835-13.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DA COSTA MACHADO RÉU: FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:02

Recebidos os autos
09/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
09/10/2024 16:04

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/10/2024 16:04

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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