STJ - 0167284-59.2022.8.19.0001

09/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

10/04/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319528/2025

10/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 319528/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 230675/2025 - DESIS

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 1038868/2024 - AgInt no AREsp 2720010

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230675 - DESIS no AREsp 2720010 - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00230675 - DESIS no AREsp 2720010

01/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/04/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280670/2025

01/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 280670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

26/03/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000178-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 230675/2025 - DESIS

25/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230675 - DESIS no AREsp 2720010 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00230675 - DESIS no AREsp 2720010

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000178-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038868/2024 - AgInt no AREsp 2720010/RJ

19/03/2025 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Gilberto José Ayres Moreira - OAB/MG 76.932, subscritor da petição de Desistência 230675/2025 (fls. 952-954), não possui poder especial para desistir, conforme Procuração de fl. 32.

19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 230675/2025

19/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 230675/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

18/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128274/2025

18/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 128274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038868/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038868/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038868/2024

22/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 1038868/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981184/2024

05/11/2024 16:28

Protocolizada Petição 981184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de GALGRIN GROUP S.A

23/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937999/2024

23/10/2024 08:28

Protocolizada Petição 937999/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

17/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/08/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO