28/08/2025 14:55

Conclusão
27/08/2025 16:37

Documento
13/08/2025 12:07

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 14:49

Mero expediente
06/08/2025 13:35

Conclusão
05/08/2025 13:49

Confirmada
05/08/2025 13:11

Mero expediente
01/08/2025 13:42

Conclusão
01/08/2025 13:34

Documento
22/07/2025 11:53

Confirmada
22/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:18

Documento
16/07/2025 17:38

Conclusão
16/07/2025 13:30

Não-Provimento
02/07/2025 12:59

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ANTIGA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE, COM O SECRETÁRIO DA CÂMARA, ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO OU SOLICITAR ATRAVÉS DE EMAIL DIRIGIDO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] (ART. 936, I c/c 937, § 2º DO NCPC): - 011.

APELAÇÃO 0203031-07.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0203031-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00758797 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA OAB/RJ-130522 ADVOGADO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO OAB/RJ-235549 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público
30/06/2025 17:24

Inclusão em pauta
11/06/2025 13:00

Retirada de pauta
10/06/2025 11:21

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0203031-07.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0203031-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00758797 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA OAB/RJ-130522 ADVOGADO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO OAB/RJ-235549 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Defiro a retirada do feito de pautal de julgamento virtual.

Inclua-se na primeira pauta de julgamento presencial.
03/06/2025 15:18

Mero expediente
03/06/2025 12:04

Conclusão
02/06/2025 12:45

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 041.

APELAÇÃO 0203031-07.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0203031-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00758797 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA OAB/RJ-130522 ADVOGADO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO OAB/RJ-235549 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público
29/05/2025 15:02

Inclusão em pauta
07/04/2025 10:21

Pedido de inclusão
31/01/2025 13:29

Conclusão
17/12/2024 11:21

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 14:51

Confirmada
12/12/2024 14:23

Mero expediente
24/10/2024 15:11

Conclusão
08/10/2024 17:06

Confirmada
07/10/2024 19:15

Mero expediente
30/08/2024 00:07

Publicação
27/08/2024 11:19

Conclusão
27/08/2024 11:00

Distribuição
26/08/2024 20:11

Remessa
26/08/2024 16:20

Remessa
26/08/2024 16:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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