18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810793-66.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA EXECUTADO: FLAVIA COSTA DE MENDONCA Defiro o prazo de 10 dias, para cumprimento nos termos despacho de index 201802217.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 20:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810793-66.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA LTDA EXECUTADO: FLAVIA COSTA DE MENDONCA Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a parte Autora forneça o correto e atual endereço do réu, sob pena de extinção. (L. 9.099/95, art. 53, § 4º).

Ressalto que tendo em vista a via eleita e os critérios orientadores dos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis (L. 9.099/95, art. 2º), não há possibilidade de expedição de ofício para localização do réu, devendo as diligências necessárias para atendimento do art. 14, §1º, I da Lei 9099/95, serem realizadas pelo interessado, cabendo-lhe diligenciar para instruir o feito corretamente, no tocante ao endereço da parte ré.

Não se pode olvidar que incabível citação por edital ou por hora certa, nos termos do art. 18,§2º, da Lei 9099/95 e Enunciado 5.2, conforme Aviso 23/2008/TJ/RJ.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA DE MENDONCA em 20/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LOISE PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 20:20

Expedição de Mandado.
03/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:05

Outras Decisões
02/04/2025 19:30

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 19:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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