23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:44

Juntada de petição
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802401-40.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJALMAR DE SOUZA EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- À parte ré para que comprove, em 3 dias úteis, o pagamento do valor remanescente. 2- Esclareça a parte Autora o que pretende, considerando a decisão já proferida pelo Juízo em id.209590303.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
31/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:00

Juntada de petição
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
26/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802401-40.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJALMAR DE SOUZA EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao réu para que se manifeste sobre o requerimento de id.197695704.

Sem prejuízo, considerando que o somatório das cobranças restituídas de forma simples, no valor de R$ 291,85 e R$ 184,61, totalizam a quantia de R$ 476,46, ao réu para que especifique o pagamento efetuado no valor de R$ 605,29 (id.183345902), a viabilizar a análise pelo Juízo e pela parte contrária de eventual saldo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor indicado pelo exequente.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:26

Juntada de petição
27/05/2025 15:08

Outras Decisões
14/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de DJALMAR DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:02

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
13/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:28

Juntada de mandado
04/02/2025 02:45

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:45

Juntada de petição
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:06

Juntada de petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Outras Decisões
05/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:20

Juntada de petição
14/10/2024 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/10/2024 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em 12/09/2024
30/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:56

Juntada de petição
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:26

Juntada de petição
11/06/2024 14:26

Juntada de petição
11/06/2024 14:15

Juntada de petição
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 12:22

Recebidos os autos
09/05/2024 16:25

Juntada de petição
09/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
09/05/2024 16:13

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/05/2024 16:13

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817585-97.2023.8.19.0203

Graziela de Medeiros Silva Loureiro

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Liana de Salles Cunha Fiuza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0826992-64.2022.8.19.0203

Hayanna Conceicao Alves dos Santos

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0802500-02.2022.8.19.0205

Ame Digital Brasil LTDA.

Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0826496-49.2024.8.19.0014

Maria Helena Gomes

Banco Bradesco SA

Advogado: Elizabeth Cobuci Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 00:37

Exibir Processo

Processo nº 0820461-59.2022.8.19.0203

Anderson Paiva Coelho

Condominio do Edificio Brasil

Advogado: Anderson Paiva Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2022 20:03

Exibir Processo