22/09/2025 11:57

Baixa Definitiva
22/09/2025 11:53

Documento
22/09/2025 11:39

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 13:39

Documento
20/08/2025 11:39

Conclusão
19/08/2025 13:01

Não-Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 034.

APELAÇÃO 0863226-98.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0863226-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00172632 APELANTE: DAVID STONE SHARP NETO ADVOGADO: ALEX RISKI FILHO OAB/RJ-200136 APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE
06/08/2025 14:30

Inclusão em pauta
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0863226-98.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0863226-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00172632 APELANTE: DAVID STONE SHARP NETO ADVOGADO: ALEX RISKI FILHO OAB/RJ-200136 APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE DESPACHO: Index 11: diante da justificada objeção ao julgamento virtual, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA E O INCLUA NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL.

Advirto que a ausência injustificada à sessão presencial ensejará na aplicação das penas de litigância de má fé à parte Requerente, bem como na expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para fins de apuração da infração prevista no inciso XXV, do art. 34, do Estatuto da Advocacia (Lei n.º 8.906/94) pelo seu patrono e eventuais outros tipos infracionais relacionados à conduta incompatível, tanto as previstas no mesmo diploma quanto as prescritas no Código de Ética e Disciplina daquela augusta instituição.

P.I. (8)
06/06/2025 15:18

Retirada de pauta
06/06/2025 13:15

Mero expediente
06/06/2025 11:17

Conclusão
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 17:50

Inclusão em pauta
23/04/2025 21:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 11:13

Conclusão
18/03/2025 11:00

Distribuição
17/03/2025 11:48

Remessa
17/03/2025 11:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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