05/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALBINO DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:17

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0808191-79.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA, ALEXANDRE BALBINO DA COSTA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Diante do comprovante de pagamento tempestivo juntado pelo ré em ID 207549561, intime-se a autora para dizer se dá quitação, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
19/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE BALBINO DA COSTA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0808191-79.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA, ALEXANDRE BALBINO DA COSTA RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:14

Recebidos os autos
27/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
27/05/2025 16:40

Revisão do Projeto de Sentença
21/05/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 20:22

Recebidos os autos
15/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/04/2025 10:43

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 10:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:32

Audiência Conciliação redesignada para 15/04/2025 10:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de adiamento de audiência
03/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:10

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 15:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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