18/06/2025 15:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0818875-75.2022.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

S.

J.

MÃE: ALINE DA SILVA SOUZA JUNHO RÉU: CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA CRECHE MUNICIPAL ADALTO BASTOS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
13/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de VANESSA COSTA SANTOS GALVAO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARILANE BORGES NEVES em 12/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:16

Recebidos os autos
17/03/2025 13:16

Juntada de Petição de termo de autuação
22/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de VANESSA COSTA SANTOS GALVAO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 12:30

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:17

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de VANESSA COSTA SANTOS GALVAO em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
08/10/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de VANESSA COSTA SANTOS GALVAO em 31/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/12/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:54

Declarada incompetência
29/11/2022 07:56

Conclusos ao Juiz
29/11/2022 07:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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