29/08/2025 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0918096-93.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
21/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2025 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 13:56

Recebidos os autos
21/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
21/08/2025 12:14

Revisão do Projeto de Sentença
20/08/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 18:58

Recebidos os autos
21/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0918096-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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