18/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/09/2025 13:11

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2025 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de MATHEWS DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé que existem custas a serem recolhidas pelo autor, referente a baixa e distribuição, no valor de: ARRECADAÇÃO 20% - LEI 3217/99 (6246-0088009-4) R$ 33,07 Distribuidores (atos de reg. e baixa) - Comarcas do I
07/08/2025 11:15

Desentranhado o documento
07/08/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MATHEWS DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MATHEWS DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MATHEWS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MATHEWS DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 22:20

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804008-02.2025.8.19.0003 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: FERNANDO CALDEIRA GOMES RÉU: ROSENIR DE JESUS MEDEIROS 1) Considerando os altos valores declarados à Receita Federal no id. 197395656, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça ao autor. 2) Segundo o Enunciado 24 do FETJ, constante no Aviso 57/2010, "O cancelamento da distribuição inicial, por falta de pagamento do preparo no prazo devido, somente enseja o recolhimento de custas dispensando-se o pagamento da taxa judiciária".

Já a desistência da ação não dispensa o pagamento das custas nem da taxa judiciária.

Intime-se a parte autora a ratificar a petição do id. 198905150.

ANGRA DOS REIS, 6 de junho de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
06/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO CALDEIRA GOMES - CPF: *45.***.*43-12 (AUTOR).
31/05/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804008-02.2025.8.19.0003 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: FERNANDO CALDEIRA GOMES RÉU: ROSENIR DE JESUS MEDEIROS Intime-se a parte autora para que junte as últimas declarações completas de bens e rendas dirigidas ao Fisco ou, se for o caso, a impressão da informação do site da Receita Federal de que sua declaração não consta na base de dados, bem como as faturas de cartões de crédito e os extratos de contas bancárias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

ANGRA DOS REIS, 27 de maio de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
27/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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