18/09/2025 10:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802771-20.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: URIEL GOMES DE CARVALHO, MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES RÉU: RG PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA - ME, MX EDUCACIONAL EIRELI, COLEGIO FOCUS EDUCO - ME REPRESENTANTE: GIZELE GOMES PEREIRA, RAPHAEL FERRETI DE SOUZA Aos autores para que traga aos autos planilha de débitos atualizada no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:12

Transitado em Julgado em 01/08/2025
15/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de URIEL GOMES DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MX EDUCACIONAL EIRELI em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de COLEGIO FOCUS EDUCO - ME em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802771-20.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: URIEL GOMES DE CARVALHO, MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES RÉU: RG PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA - ME, MX EDUCACIONAL EIRELI, COLEGIO FOCUS EDUCO - ME REPRESENTANTE: GIZELE GOMES PEREIRA, RAPHAEL FERRETI DE SOUZA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RG PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MX EDUCACIONAL EIRELI em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de GIZELE GOMES PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RAPHAEL FERRETI DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 18:22

Recebidos os autos
07/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
07/05/2025 10:19

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/05/2025 10:19

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 02:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:33

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 16:14

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:38

Expedição de Ofício.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:50

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/03/2025 09:49

Audiência Conciliação cancelada para 02/04/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:51

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:46

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:13

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:52

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de URIEL GOMES DE CARVALHO em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MX EDUCACIONAL EIRELI em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de COLEGIO FOCUS EDUCO - ME em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:23

Extinto o processo por desistência
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/07/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:27

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/07/2024 19:56

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 09:58

Expedição de Mandado.
07/06/2024 09:52

Expedição de Mandado.
07/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:11

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/04/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:22

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/02/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:32

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de URIEL GOMES DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:34

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 05:28

Publicado Intimação em 10/08/2023.
15/08/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 15:16

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2023 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/03/2023 15:16

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 22:43

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 22:26

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:20

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 09:41

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:22

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:05

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 00:17

Decorrido prazo de MX EDUCACIONAL EIRELI em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:17

Decorrido prazo de COLEGIO FOCUS EDUCO - ME em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 20:04

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de URIEL GOMES DE CARVALHO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de PREPARACAO MAXXIMA MADUREIRA CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de RG PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de MX EDUCACIONAL EIRELI em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de COLEGIO FOCUS EDUCO - ME em 07/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:41

Decorrido prazo de URIEL GOMES DE CARVALHO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:47

Expedição de Mandado.
04/11/2022 12:42

Expedição de Mandado.
04/11/2022 12:39

Expedição de Mandado.
04/11/2022 12:36

Expedição de Mandado.
04/11/2022 12:33

Expedição de Mandado.
14/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:35

Conclusos ao Juiz
23/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 22:13

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 12:41

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2022 12:40

Desentranhado o documento
09/09/2022 12:40

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 13:04

Expedição de Mandado.
01/08/2022 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:36

Audiência Conciliação designada para 15/03/2023 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:54

Conclusos ao Juiz
01/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 01:13

Conclusos ao Juiz
16/06/2022 01:13

Decorrido prazo de URIEL GOMES DE CARVALHO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINHO GOMES DA SILVA LOPES em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:18

Publicado Intimação em 08/06/2022.
09/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:19

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/06/2022 13:19

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 05:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 05:41

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 14:48

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:07

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2022 11:01

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2022 15:40

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2022 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 19:20

Conclusos ao Juiz
15/03/2022 19:20

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/03/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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