25/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:01

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001167-57.2022.8.19.0202 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0001167-57.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00478080 APTE: JACQUES HAIAT APTE: REGINA HAIAT ADVOGADO: DANIEL ARGALJI OAB/RJ-256565 ADVOGADO: WAGNER BAPTISTA PARADA OAB/RJ-127522 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA OAB/RJ-095498 APDO: JOSÉ GERALDO DE MENEZES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO CIVIL.

AÇÃO POSSESSÓRIA.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

PROVA TESTEMUNHAL QUE É COERENTE E UNÍSSONA NO SENTIDO DE QUE O RÉU EXERCE A POSSE DO IMÓVEL DE FORMA MANSA E PACÍFICA HÁ PELO MENOS 10 (DEZ) ANOS.

A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE POSSE ANTERIOR OU DE ESBULHO CONFIRMA A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
03/07/2025 16:48

Confirmada
03/07/2025 16:03

Documento
03/07/2025 16:01

Conclusão
03/07/2025 13:30

Não-Provimento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj OrgÃ£o Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 044.

APELAÇÃO 0001167-57.2022.8.19.0202 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0001167-57.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00478080 APTE: JACQUES HAIAT APTE: REGINA HAIAT ADVOGADO: DANIEL ARGALJI OAB/RJ-256565 ADVOGADO: WAGNER BAPTISTA PARADA OAB/RJ-127522 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA OAB/RJ-095498 APDO: JOSÉ GERALDO DE MENEZES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Defensoria Pública
16/06/2025 13:32

Confirmada
16/06/2025 11:22

Inclusão em pauta
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 11:53

Remessa
10/06/2025 11:04

Conclusão
10/06/2025 11:00

Distribuição
09/06/2025 17:53

Remessa
09/06/2025 17:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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