01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

1 - Id. 126588722: tutela de urgência INDEFERIDA. 2- O processo nº 0801173-56.2021.8.19.0205 foi extinto por necessidade de perícia, nos termos do dispositivo abaixo: 3 - id. 126901701: petição da autora informando que NÃO há interesse no pedido de obrigação de fazer (pedidos 03 e 04 do id. 125655585), pois a cirurgia foi executada.

Assim, trata-se de procedimento ordinário em que a autora pede exclusivamente a compensação por danos morais, que são pedidos de natureza patrimonial.

Portanto, afasta-se a competência concorrente deste Núcleo, que tem atribuição especializada para processo e julgamento de questão atinente ao direito à saúde privada,observando-seo art. 2º, § 3º do ATO NORMATIVO 22/2024 ("É vedada a remessa de processos em que a pretensão resistida refira-se apenas a pedido de reembolso e/ou compensação por danos morais.") Pelo exposto, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo de origem.
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Declarada incompetência
05/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 23:08

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELA LOPES DA SILVA - CPF: *54.***.*85-27 (AUTOR).
21/06/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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