03/09/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de RICARDO VILELA SOUTO JORGE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800593-43.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA PIMENTEL MAIA LANZIOTTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação sobre Despacho de ID. 210058450 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARIANA PIMENTEL MAIA LANZIOTTI(advs -RICARDO VILELA SOUTO JORGE - OAB RJ125272 eOTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO - OAB RJ126143). “Intime-se a parte autora para informar em cinco dias se o acordo foi cumprido sob pena de baixa e arquivamento.” RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
18/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 18/07/2025
15/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARIANA PIMENTEL MAIA LANZIOTTI em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800593-43.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA PIMENTEL MAIA LANZIOTTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO, pela presente, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.

Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
18/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Homologada a Transação
17/06/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIANA PIMENTEL MAIA LANZIOTTI em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 17:32

Recebidos os autos
29/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/05/2025 00:51

Revisão do Projeto de Sentença
06/05/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 22:30

Recebidos os autos
14/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
14/04/2025 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/04/2025 16:06

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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