02/09/2025 14:49

Desentranhado o documento
02/09/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0805983-34.2024.8.19.0055 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) AUTOR: MARCILENIO GORDILHO DRUMOND RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA Trata-se de "AÇÃO MERAMENTE DECLARATÓRIA" movida por MARCILENIO GORDILHO DRUMONDem face do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, conforme petição inicial do index 156621888.

Na decisão do index 164920262, foi determinada a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial.

No index 198432845 foi certificado que, decorrido o respectivo prazo, a parte autora não se manifestou nos autos.

Assim, considerando-se que o autor, devidamente intimado, não se manifestou e/ou apresentou emenda, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o feito, na forma dos artigos 330, I c.c. 485, I do CPC.

Condeno a parte autora em custas, anotando-se a condição suspensiva do artigo 98, § 3º do CPC, ante a Gratuidade de Justiça, que ora defiro.

Ausente a condenação em honorários advocatícios.

P.I.

Certificado o trânsito, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 18 de junho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
23/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:13

Indeferida a petição inicial
05/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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