18/08/2025 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0829381-45.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : SONIA REGINA BAIANO RODRIGUES REQUERIDO : COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Intime-se a parte: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0829381-45.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA REGINA BAIANO RODRIGUES REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 14:19

Recebidos os autos
20/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RENATO SCHENKEL DA CRUZ em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:41

Outras Decisões
19/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:38

Declarada incompetência
16/09/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:27

Declarada incompetência
03/09/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804490-47.2025.8.19.0003

Jussie Alves Barbosa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rafael Oliveira de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0817908-02.2023.8.19.0204

Reginaldo Silva Advocacia e Associados -...

Adailton Ribeiro de Souza

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801106-67.2025.8.19.0006

Giselle Rosa Ferreira da Silva

Marcelo Candido

Advogado: Pedro Mansur Duarte de Miranda Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0873818-70.2025.8.19.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Primu'S Assessoria Contabil S C LTDA

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0842181-93.2024.8.19.0209

Andre Wallace Moreira de Oliveira

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Paulo Jose da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 13:42

Exibir Processo