08/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BIANCA LOPES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0841870-44.2024.8.19.0002 AUTOR: BIANCA LOPES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM DECISÃO Intime-se a parte autorapara apresentar TERMO DE RENÚNCIA devidamente assinado e adequado à expedição do RPVrequerido,no prazo de 10 dias, sob pena de ser expedido o precatório em seu lugar.

Niterói 23 de junho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
23/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:27

Outras Decisões
23/06/2025 01:20

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BIANCA LOPES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 17:25

Recebidos os autos
20/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BIANCA LOPES DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:36

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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