12/08/2025 11:16

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 11:16

Baixa Definitiva
11/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:43

Transitado em Julgado em 11/08/2025
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de RENAN DA SILVA PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0837275-72.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DA SILVA PINHEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre o autor e segundo réu.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, do CPC.

Sem custas.

Havendo depósito nos autos, desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se possuir poderes específicos.Tendo em vista a desistência requerida pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nostermos do art. 485, VIII, do CPC em relação ao primeiro réu.

Proclamo desde já o trânsito em julgado, face à inexistência de interesse recursal.

Nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:47

Homologada a Transação
22/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:27

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/02/2025 08:27

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:15

em cooperação judiciária
23/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 23:18

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
30/10/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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