07/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de IONILDE REIS DE SOUSA PATANE em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0815903-54.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIMAR MARCELO BORGES ALVES RÉU: DEMOLAC CONSTRUCOES LTDA Para viabilizar a apreciação do pedido degratuidade dejustiça, apresente a parte autora cópia deseus comprovantesderenda, caso possua, bem como da última declaração deimposto derenda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isenta do mesmo.

Vale ressaltar que a comprovação do status deisento deve ocorrer com a apresentação da certidão deregularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração deimposto derenda no último ano/exercício.

Prazo: 05 dias, sob pena deindeferimento da gratuidade dejustiça.

Intime-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
18/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0815903-54.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIMAR MARCELO BORGES ALVES RÉU: DEMOLAC CONSTRUCOES LTDA Trata-se de Ação de cobrança em que a parte ré tem endereço em local diverso desta Comarca, Niterói, devendo ser observada a previsão do art. 46 do NCPC, eis que não se trata de relação consumerista e, ainda que o fosse, a competência seria da Regional de Alcântara, eis que o endereço do autor pertence àquela Regional.

Face ao exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Niterói competente para tanto.

Remeta-se ao d.

Juízo competente, fazendo-se as anotações necessárias, inclusive com baixa na distribuição.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
09/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:32

Declarada incompetência
09/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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