11/09/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0938986-53.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALTER JOSE PEREIRA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938986-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WALTER JOSE PEREIRA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 19:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 19:12

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 19:12

Recebidos os autos
06/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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