10/09/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ALINE DE QUEIROZ SANDES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CICLONE RIBEIRO PERBONI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0840447-18.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO DOS SANTOS VIOLA, SILVIA CRISTINA PORTUGAL DE CARVALHO VIOLA EMBARGADO: COLEGIO SANTO AGOSTINHO 1.

Id. 186118823: Trata-se de requerimento de concessão de gratuidade de justiça aos embargantes à execução.

Intimada a apresentar os comprovantes de rendimento (recibos, contracheques etc.) extrato de movimentação bancária dos últimos 60 dias, última declaração do imposto de renda, bem como declaração sobre a existência ou não de declaração de renda na base de dados da Receita Federal, a embargante SILVIA apenas apresentou extrato bancário do Banco Itaú, em Id. 186118838, no qual verifico que recebeu várias transferências por pix, inclusive de R$ 6.000,00.

Compulsando os autos, verifico que o embargante MARCELO possui contas correntes em vários bancos como Banco do Brasil, C6Bank, Caixa Econômica Federal, Banco Digio, Banco Inter, Banco Itaú, Nu Bank, Banco Santander.

Na conta corrente do Banco do Brasil, em Id. 186118838, obteve receita de R$ 9.022,00 e transferiu para outra conta de sua titularidade.

Ainda, auferiu R$ 13.309,47 de entradas na conta do C6 Bank, muitas decorrentes de recebimento de pix, em Id. 186118838.

Na Declaração de Imposto de Renda, em Id. 186120552, informou que possui casa própria localizada na Ilha da Gigoia (Barra da Tijuca) avaliada em R$ 700.000,00, além de investimentos, o que totalizou um patrimônio de R$ 899.787,54.

Neste cenário, a situação financeira da parte embargante não é compatível com o deferimento da gratuidade de justiça.

Ausente, outrossim, qualquer prova que possa sugerir impedimento de atender ao pagamento das despesas processuais, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça aos embargantes. 2.

AUTORIZO, no entanto, o pagamento das custas judiciais em 5 parcelas, devendo a comprovação do pagamento da primeira prestação ocorrer no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Esclareço que o inadimplemento em relação a qualquer parcela acarretará na cassação do benefício.

Com o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
23/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0840447-18.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO DOS SANTOS VIOLA, SILVIA CRISTINA PORTUGAL DE CARVALHO VIOLA EMBARGADO: COLEGIO SANTO AGOSTINHO 1.

Id. 186118823: Trata-se de requerimento de concessão de gratuidade de justiça aos embargantes à execução.

Intimada a apresentar os comprovantes de rendimento (recibos, contracheques etc.) extrato de movimentação bancária dos últimos 60 dias, última declaração do imposto de renda, bem como declaração sobre a existência ou não de declaração de renda na base de dados da Receita Federal, a embargante SILVIA apenas apresentou extrato bancário do Banco Itaú, em Id. 186118838, no qual verifico que recebeu várias transferências por pix, inclusive de R$ 6.000,00.

Compulsando os autos, verifico que o embargante MARCELO possui contas correntes em vários bancos como Banco do Brasil, C6Bank, Caixa Econômica Federal, Banco Digio, Banco Inter, Banco Itaú, Nu Bank, Banco Santander.

Na conta corrente do Banco do Brasil, em Id. 186118838, obteve receita de R$ 9.022,00 e transferiu para outra conta de sua titularidade.

Ainda, auferiu R$ 13.309,47 de entradas na conta do C6 Bank, muitas decorrentes de recebimento de pix, em Id. 186118838.

Na Declaração de Imposto de Renda, em Id. 186120552, informou que possui casa própria localizada na Ilha da Gigoia (Barra da Tijuca) avaliada em R$ 700.000,00, além de investimentos, o que totalizou um patrimônio de R$ 899.787,54.

Neste cenário, a situação financeira da parte embargante não é compatível com o deferimento da gratuidade de justiça.

Ausente, outrossim, qualquer prova que possa sugerir impedimento de atender ao pagamento das despesas processuais, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça aos embargantes. 2.

AUTORIZO, no entanto, o pagamento das custas judiciais em 5 parcelas, devendo a comprovação do pagamento da primeira prestação ocorrer no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Esclareço que o inadimplemento em relação a qualquer parcela acarretará na cassação do benefício.

Com o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO DOS SANTOS VIOLA - CPF: *09.***.*81-09 (EMBARGANTE).
17/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de CICLONE RIBEIRO PERBONI em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ALINE DE QUEIROZ SANDES em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805715-84.2025.8.19.0203

Homar Agege de Mello

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Thacisio Albuquerque Rio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0808358-76.2025.8.19.0021

Localiza Rent a Car SA

Wendel Cassemiro Vieira Silva

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0821472-34.2024.8.19.0210

Luciane Maria Rosa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Elaine Feijo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0806381-61.2025.8.19.0211

Luiz Filiphe Trindade de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0808907-61.2022.8.19.0031

Ediberth Azevedo de Melo

Wesley Costa de Andrade Cunha

Advogado: Charlles Victor Mendonca Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2022 20:01

Exibir Processo