04/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 17:59

Confirmada
01/09/2025 16:03

Determinação
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0009269-58.2023.8.19.0000 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00086595 IMPETRANTE: RUY FRANCELINO DE VASCONCELOS JÚNIOR IMPETRANTE: HELOISA PIRES REIS IMPETRANTE: ÉRICA OLIVEIRA DE CARVALHO IMPETRANTE: OSCAR MONTEIRO BASTOS IMPETRANTE: ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA IMPETRANTE: MARCELO CUNTIN ROCHA IMPETRANTE: MICHELLE QUEVEDO MAGALHÃES IMPETRANTE: LEONARDO SANTIAGO QUINTANILHA IMPETRANTE: SHIRLEY CUNHA MATTOS IMPETRANTE: SÉRGIO FOGEL IMPETRANTE: DANIEL CARVALHAES IMPETRANTE: JORGE FERREIRA DE LIMA IMPETRANTE: FELIPE SALGADO MACHADO MELO IMPETRANTE: ROBERTO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY IMPETRANTE: FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ IMPETRANTE: ANDRÉ LUÍS LA VALLE REALE IMPETRANTE: EDUARDO NANCI TAINHA IMPETRANTE: WALTER ALVES DE SOUZA NETO IMPETRANTE: CRISTIANE GOMES DA SILVA IMPETRANTE: LIANE FOLLY DE ARAÚJO IMPETRANTE: PAULO CÉSAR MATOS MASCARENHAS IMPETRANTE: HERALDO FARIAS MACHADO IMPETRANTE: MÁRCIA CHRISTINA ESTRELLA PEREZ IMPETRANTE: BIANCA PINHEIRO GAGLIANO IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE CARVALHO MAGALHÃES IMPETRANTE: LAURA CHRISTINA SATO IMPETRANTE: RAFAEL FURTADO DA SILVA IMPETRANTE: ZAMIR FRANCISCO DAS CHAGAS IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES NAPOLI SALLES IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA ANTUNES IMPETRANTE: WALDIR JOSÉ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA OAB/RJ-106952 ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA OAB/RJ-095142 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministério Público
17/06/2025 13:04

Conclusão
17/06/2025 13:00

Redistribuição
17/06/2025 12:05

Remessa
16/06/2025 16:27

Remessa
16/06/2025 12:42

Cancelamento da distribuição
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:35

Conclusão
03/06/2025 17:05

Remessa
03/06/2025 15:29

Documento
29/05/2025 19:05

Cancelamento de Distribuição
05/05/2025 17:27

Remessa
05/05/2025 17:25

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:20

Cancelamento da distribuição
16/04/2025 14:49

Conclusão
16/04/2025 14:40

Documento
12/02/2025 12:28

Documento
10/12/2024 17:34

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 18:52

Mero expediente
01/10/2024 12:35

Conclusão
30/09/2024 16:51

Mero expediente
06/09/2024 00:06

Publicação
04/09/2024 13:05

Conclusão
04/09/2024 13:00

Redistribuição
04/09/2024 11:06

Remessa
19/08/2024 16:46

Documento
16/08/2024 16:47

Remessa
16/08/2024 16:31

Confirmada
16/08/2024 16:19

Confirmada
13/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 17:12

Cancelamento da distribuição
07/08/2024 00:06

Publicação
05/08/2024 16:01

Conclusão
05/08/2024 15:54

Redistribuição
05/08/2024 15:50

Remessa
04/12/2023 16:21

Documento
04/12/2023 16:20

Documento
27/11/2023 00:05

Publicação
23/11/2023 20:23

Decisão
14/11/2023 16:07

Conclusão
14/11/2023 16:02

Remessa
14/11/2023 15:55

Conclusão
14/11/2023 11:10

Remessa
13/11/2023 17:59

Conclusão
09/11/2023 12:53

Documento
31/10/2023 16:30

Remessa
31/10/2023 11:07

Remessa
31/10/2023 11:00

Confirmada
31/10/2023 10:59

Confirmada
30/10/2023 17:24

Mero expediente
03/10/2023 15:18

Conclusão
03/10/2023 14:50

Documento
03/10/2023 11:39

Remessa
14/08/2023 13:32

Documento
14/08/2023 13:31

Documento
14/08/2023 13:30

Documento
14/08/2023 13:29

Documento
14/08/2023 13:28

Documento
08/08/2023 14:23

Conclusão
08/08/2023 11:18

Mero expediente
07/08/2023 00:07

Publicação
07/08/2023 00:00

Publicação
03/08/2023 13:08

Conclusão
03/08/2023 13:00

Redistribuição
02/08/2023 16:59

Remessa
01/08/2023 15:44

Remessa
31/07/2023 15:28

Remessa
31/07/2023 15:27

Confirmada
31/07/2023 15:26

Confirmada
31/07/2023 00:05

Publicação
28/07/2023 17:22

Documento
28/07/2023 14:26

Confirmada
28/07/2023 14:25

Confirmada
28/07/2023 14:24

Confirmada
27/07/2023 15:45

Mero expediente
29/05/2023 14:27

Documento
29/05/2023 14:26

Documento
23/05/2023 17:08

Conclusão
23/05/2023 17:07

Documento
22/05/2023 18:53

Mero expediente
08/05/2023 13:02

Conclusão
04/05/2023 17:44

Mero expediente
02/05/2023 14:16

Conclusão
02/05/2023 14:11

Confirmada
02/05/2023 14:09

Confirmada
02/05/2023 00:05

Publicação
27/04/2023 16:17

Decisão
27/04/2023 13:08

Documento
19/04/2023 14:52

Conclusão
17/04/2023 13:20

Documento
13/04/2023 16:22

Confirmada
12/04/2023 18:21

Mero expediente
12/04/2023 15:56

Conclusão
12/04/2023 15:44

Documento
12/04/2023 15:28

Expedição de documento
04/04/2023 19:35

Mero expediente
04/04/2023 13:34

Conclusão
04/04/2023 12:51

Mero expediente
31/03/2023 12:46

Conclusão
29/03/2023 13:25

Documento
21/03/2023 16:50

Mero expediente
20/03/2023 07:59

Conclusão
16/03/2023 14:29

Confirmada
16/03/2023 00:05

Publicação
14/03/2023 16:38

Documento
14/03/2023 16:37

Documento
09/03/2023 17:41

Decisão
08/03/2023 17:15

Conclusão
08/03/2023 16:29

Remessa
07/03/2023 16:48

Conclusão
03/03/2023 13:24

Documento
27/02/2023 12:48

Confirmada
27/02/2023 12:45

Confirmada
27/02/2023 00:05

Publicação
23/02/2023 16:12

Documento
16/02/2023 18:43

Concessão em parte
16/02/2023 18:34

Conclusão
16/02/2023 00:06

Publicação
14/02/2023 17:47

Documento
14/02/2023 17:05

Confirmada
14/02/2023 16:53

Mero expediente
14/02/2023 11:11

Conclusão
14/02/2023 11:00

Distribuição
13/02/2023 18:24

Remessa
13/02/2023 18:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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