17/09/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 03:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 13:44

Recebidos os autos
16/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE QUADROS KRYGIER
16/08/2025 15:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
16/08/2025 15:54

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
13/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
12/08/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 01:10

Publicado Citação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 CITAÇÃO Processo: 0803361-21.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL ARAUJO DAMIAO RÉU: RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Parte: Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por DANIEL ARAUJO DAMIAO em face de RB BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 12/08/2025 10:40podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

TRÊS RIOS, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:45

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:32

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
04/06/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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