12/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de WALDERY GOMES DA SILVA JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2025 10:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/07/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
13/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em 13/07/2025
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de TEO MELLO NUNES em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809779-40.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEO MELLO NUNES RÉU: WALDERY GOMES DA SILVA JUNIOR Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/06/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 15:05

Recebidos os autos
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809779-40.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEO MELLO NUNES RÉU: WALDERY GOMES DA SILVA JUNIOR Renovo o prazo em 15 dias para o Juiz Leigo Diego Mauber Vasconcellos de Araujo, a fim de que seja elaborado com urgência o Projeto de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:26

Recebidos os autos
12/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 13:00

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 17:53

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809899-83.2025.8.19.0203

Monica Mendes Rodriguez Bittencourt

Philco Eletronicos SA

Advogado: Daniele Moraes dos Santos Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0814515-65.2025.8.19.0021

Itau Unibanco Holding S A

Patricia Sousa de Franca do Espirito San...

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0873997-04.2025.8.19.0001

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Elizabeth Maria da Silva

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801131-30.2024.8.19.0034

Roseclaire Almeida Curcio Gemino

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Paula Rossi Cavalcanti Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0968288-30.2024.8.19.0001

Bruno Ricardo Aleixo Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo