28/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 21:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 21:47

Recebidos os autos
22/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0951781-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
26/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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