11/09/2025 10:35

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:35

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:35

Juntada de outros anexos
11/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES AUGUSTO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 18:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806645-84.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO GONCALVES AUGUSTO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A NTIME-SE O EXECUTADO, pessoalmente por OJA, caso não tenha advogado constituído nos autos, OU, por publicação eletrônica, caso o possua, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, caput e parágrafo 2º, inciso I) e nos termos do art. 523, do CPC, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar o débito, conforme planilha, e acréscimos legais, até a data do efetivo pagamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
12/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:54

Outras Decisões
12/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:40

Transitado em Julgado em 28/05/2025
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES AUGUSTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
05/04/2025 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 11:45

Recebidos os autos
04/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
02/04/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/04/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:18

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:17

Outras Decisões
28/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:06

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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