02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA FIEL em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTACAO FIEL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 14/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:37

Juntada de petição
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:43

Recebidos os autos
23/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
23/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:15

Juntada de petição
14/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/07/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 13:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:44

Juntada de petição
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA FIEL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTACAO FIEL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0819058-50.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA FIEL, ESTACAO FIEL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME RÉU: ELY MARCIAL PALMA RAMOS *33.***.*40-01 À parte autora para que comprove sua capacidade processual para postular em sede de Juizados Especiais, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, fornecendo os documentos comprobatórios acerca de sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte: Atos Constitutivos devidamente atualizados; Comprovação de sua receita bruta anual dos 05 (cinco) anos, através das respectivas declarações feitas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; Declaração das regulares inscrição e situação cadastral, mediante apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Comprovação da quitação do pagamentos de tributos, informando se optou pelo SIMPLES.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
06/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/06/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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