26/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.
23/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0816121-87.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE LEITE DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

MICHELE LEITE DOS SANTOS ajuizou ação de negociação de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., ao argumento de falha na prestação do serviço diante da emissão de fatura em desacordo com seu real consumo.

Narra a inicial que a autora é consumidora dos serviços prestados pela parte ré e deparou-se com o aumento injustificado do valor relativo ao seu consumo de energia em sua unidade consumidora, no mês de agosto de 2022.

Destaca que, em razão do alto valor da fatura, a autora não conseguiu honrar com o pagamento, sendo seu nome inserido em cadastro restritivo de crédito e o fornecimento de energia na unidade interrompido.

Requer a gratuidade de justiça; a antecipação da tutela de urgência para determinar que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica e exclua o nome da autora dos cadastros restritivos de crédito; a inversão do ônus da prova; a revisão do valor da fatura impugnada; danos morais; além da condenação da ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios.

A inicial index 32518687 veio acompanhada dos documentos ie's 32519668/32522182.

Emenda à inicial index 37528798, requerendo a juntada de novos documentos ie's 37529273/37529288.

Decisão index 39773813 concedendo à autora o benefício da gratuidade de justiça e deferindo o pedido liminar na forma requerida.

Em index 40065599, a autora informa o pagamento da fatura questionada.

Contestação index 41378457, na qual a ré alega a regularidade da cobrança, posto que não foi constatado qualquer defeito capaz de interferir na aferição do consumo de energia elétrica.

Defende que a fatura se encontra correta, refletindo o efetivo consumo mensal de energia elétrica da unidade da autora.

Além disso, pondera pelo descabimento do pedido de revisão da fatura, bem como pela inexistência do dano moral.

Requer, portanto, a improcedência dos pedidos, com a condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios e encargos advindos da sucumbência.

Réplica index 43088194 impugnando todo o alegado pela defesa e reiterando a tese autoral de falha na prestação de serviço.

Decisão saneadora index 122567007 fixando os pontos controvertidos da lide e invertendo o ônus da prova.

Oportunizada a manifestação da ré em provas, a mesma manteve-se silente, conforme certidão index 161205835.

Decisão index 166345701 designando audiência de conciliação.

Ata da audiência de conciliação index 172213368, sem acordo. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, na qual o autor alega falha na prestação do serviço, sob fundamento de existir cobranças dissonantes em comparação à média de consumo da sua unidade.

Em primeiro lugar, ressalte-se que a demanda dos autos se enquadra como relação jurídica de consumo, eis que a posição jurídica adotada pela autora se submete ao conceito de consumidor, destinatário final dos serviços da ré, conforme artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/80).

Além disso, a parte ré se adequa ao conceito jurídico de fornecedor, uma vez que se dedica à prestação de serviços, de acordo com o artigo 3º, CDC.

Com efeito, dispõe o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, que o fornecedor responderá independentemente da existência de culpa por defeitos relativos à prestação de serviços.

O referido dispositivo da lei consumerista destaca ainda, em seu (sec)1º, que: "(sec) 1º O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento." O Código explicita, também, quais seriam as hipóteses excludentes dessa responsabilidade limitando-as a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro e a óbvia não ocorrência de defeitos na prestação daquele determinado serviço.

Nesse sentido, a legislação determina que, constatada a falha na prestação do serviço e inexistindo excludentes de responsabilidade do prestador, deve ele ser responsabilizado, em benefício do consumidor lesado.

A lei em vigor adotou o princípio da responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços quando estes são prestados de maneira defeituosa, o que será analisado nestes autos.

Pois bem, diante do estudo dos autos, constata-se que a demanda em análise versa essencialmente sobre a alegada irregularidade na cobrança do serviço de fornecimento de energia elétrica.

Controvertem as partes sobre a fatura de vencimento em agosto de 2022, uma vez que a autora alega que seu consumo médio mensal não se coaduna com o valor cobrado na faturas impugnada, ao passo que a parte ré sustenta que não foi constatado qualquer defeito capaz de interferir na aferição do consumo de energia elétrica, sendo regular a cobrança.

Destarte, a ré deixou de requerer prova pericial com intuito de saber se algum problema possa ter apresentado o relógio da autora.

Contudo, observando o histórico das faturas juntadas, entende-se por óbvio, portanto, que o registro de agosto de 2022 não foi fiel.

Nesse sentido, ao que tudo indica, a medição exacerbada e em desacordo com o perfil de consumo elétrico da unidade pode estar relacionada com problemas técnicos de leitura, o que é responsabilidade da ré.

Assim, considerando que a parte ré não se desincumbiu de demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo de direito da autora, na forma do art. 373, II, do CPC/2015, resta caracterizada a falha na prestação do serviço com a cobrança errônea de consumo.

Destaca-se que a média do consumo dos oito meses anteriores a fatura questionada foi em torno de R$ 304,91 (trezentos e quatro reais e noventa e um centavos), conforme histórico de consumo index 32521290.

Assim, conclui-se pelo entendimento de revisão do valor na fatura questionada, refaturando a cobrança por esta média mensal.

Considerando a fatura impugnada juntada aos autos, fixo como período de irregularidade das cobranças somente o mês de agosto de 2022, ciente a autora de que não é possível pagar todos os meses a mesma quantia de consumo de energia, havendo meses em que se consome mais e meses em que se consome menos.

Assim, a restituição dos valores pagos a maior deverá ser devolvida de forma simples, eis que não evidenciada a má-fé.

No que concerne à prova da ocorrência do dano moral, levando-se em conta a falha da ré, o dano moral existe in re ipsa, ou seja, deriva automaticamente do fato ofensivo.

Desta forma, provado o fato ofensivo consistente na suspensão indevida do fornecimento de energia e na negativação do nome da autora, bem como na irregularidade de cobrança, consequentemente provado está o dano moral, que decorre de uma presunção natural.

Quanto ao arbitramento do dano moral, há se de levar em conta a conduta da própria autora que comprovou o pagamento da fatura.

Na busca em fixar um valor que seja suficiente para reparar o dano de forma mais completa possível, sem importar em enriquecimento sem causa por parte do ofendido, deve o quantum debeaturser fixado de forma proporcional, moderada, razoável e compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, bem como a intensidade e duração do sofrimento experimentado, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais, dentre outras circunstâncias relevantes.

Desta forma, atento às diretrizes acima expostas, fixo o valor da indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais).

DISPOSITIVO

Ante ao exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC para: 1.Confirmar a decisão que concedeu a tutela de urgência (index 39773813); 2.Determinar o refaturamento da cobrança em face da autora, da fatura vencida em agosto de 2022, para o consumo médio mensal de R$ 304,91 (trezentos e quatro reais e noventa e um centavos), observado o prazo de 30 dias para cada vencimento; 3.Condenar a ré a restituir a parte autora o valore pago indevidamente na fatura de agosto de 2022, de forma simples.

No que tange a atualização incidente, aplica-se a taxa de 1% a.m. e correção pelo índice do TJ/RJ, a partir do pagamento, até 29/08/2024, e a taxa SELIC, deduzindo do IPCA, a contar de 30/08/2024, momento em que entrou em vigor a alteração pela lei nº 14.905/2024, na forma disposta no artigo 406, (sec)1º do Código Civil; 4.Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais.

No que tange a atualização, deverá ser aplicada a taxa SELIC, deduzido do IPCA, na forma disposta no artigo 406, (sec)1° do Código Civil, a partir desta decisão; 5.Por fim, condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, quantia esta devidamente corrigida e acrescida de juros legais nos mesmos moldes da condenação principal.

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, e procedidas as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

SÃO GONÇALO, 15 de agosto de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
15/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0816121-87.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE LEITE DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao cartório para cumprir a ORDEM DE SERVIÇO n° 01/2024, art. 2º, LXI e LXII.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:42

em cooperação judiciária
24/02/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 14:12

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 11:40 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:12

Aguarde-se a Audiência
16/01/2025 16:12

em cooperação judiciária
13/01/2025 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
13/01/2025 18:24

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 11:40 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
12/12/2024 15:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 16:46

em cooperação judiciária
03/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 10/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 22:47

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 09:48

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 12:18

Expedição de Mandado.
19/12/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 16:42

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 16:41

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:03

Conclusos ao Juiz
21/11/2022 18:03

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2022 14:17

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
11/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:38

Declarada incompetência
11/10/2022 10:43

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807657-62.2022.8.19.0008

Albanice Boarim de Almeida

Banco Pan S.A

Advogado: Bruno Soares Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0828036-26.2025.8.19.0038

Joao Victor Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rennan Gonzalez de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0802595-39.2025.8.19.0007

Alexandre Vitor Moreira

Itau Seguros S/A

Advogado: Luciane Carreiro Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0809195-93.2025.8.19.0066

Marco Antonio de Carvalho Domingos

Banco Agibank S.A

Advogado: Lidia Carla de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0801232-81.2025.8.19.0212

Sonia Christina da Costa Alvim

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Andre Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 19:12

Exibir Processo