06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO SOUZA BRAGA em 05/09/2025 23:59.
23/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0854321-41.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE : ANTONIO RICARDO SOUZA BRAGA EXECUTADO : JUREMA CELIA MARTINS BRAGA Ao executado para peticionar sobre a garantia nos autos dos Embargos à Execução para ser analisado naqueles.

Ao exequente sobre alegado.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:08

Expedição de Informações.
09/06/2025 12:10

Expedição de Ofício.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0854321-41.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO SOUZA BRAGA EXECUTADO: JUREMA CELIA MARTINS BRAGA Indexador 164820519 - Procedi, nesta data, a consulta de bens ao Renajud, conforme comprova o documento em anexo.

Sem prejuízo, acolho o pedido de penhora de 30% (trinta por cento) sobre os ganhos líquidos da executada, porquanto de acordo com entendimento manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça é possível penhora de percentual de rendimentos desde que se garanta ao devedor mínimo de subsistência.

Oficie-se ao órgão pagador para que deposite mensalmente em juízo o percentual por força da penhora ora deferida.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
06/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:33

Outras Decisões
31/05/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/12/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PAMELA NATASHA SILVA DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:08

Outras Decisões
08/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PAMELA NATASHA SILVA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de PAMELA NATASHA SILVA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:14

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/07/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 20:10

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DA SILVA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
14/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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