09/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
09/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 03:34

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:34

Recebidos os autos
24/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
24/07/2025 12:30

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/07/2025 12:30

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:28

Outras Decisões
15/07/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 15:26

Expedição de Mandado.
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821621-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA Diante do descaso da ré no cumprimento da antecipação de tutela e do evidente perigo na demora, impõe-se medida mais grave.

Assim, intime-se a 1ª ré para que substitua a 2ª ré por outra empresa especializada para prestação de serviços em regime dehome carepara continuidade no acompanhamento e tratamento do autor, imediatamente, a contar de sua intimação, sob pena de prisão do Diretor Jurídico ou do responsável pelo setor no momento da intimação, sem prejuízo da multa diária de R$3.000,00 (três mil reais), vigente, a princípio, até o dia da audiência, já arbitrada.

Intime-se por OJA, com urgência, na pessoa do Diretor Jurídico da 1ª ré, preferencialmente.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
09/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:36

Outras Decisões
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 17:58

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:00

Outras Decisões
16/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821621-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a 1ª ré substitua a 2ª ré por outra empresa especializada para prestação de serviços em regime de home carepara continuidade no acompanhamento e tratamento do autor.

Perigo de dano que é evidente.

Probabilidade do direito já que o autor é beneficiáriodo plano de saúde.

Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil pelo que DEFERE-SEA TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a 1ª ré substitua a 2ª ré por outra empresa especializada na prestação de serviços em regime de home care, conforme solicitado pelo médico assistente do autor, para continuidade de seu acompanhamento e respectivo tratamento, no prazo de 48 horas, a contar de sua intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais) limitada a R$10.000,00 (dez mil reais) quando os autos deverão retornar à conclusão.

Cite-se e intime-se a ré AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL, POR OJA PLANTONISTA, em sua sede no Centro do Rio de Janeiro. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
08/06/2025 13:04

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:43

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:38

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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