21/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0802421-03.2025.8.19.0210 AUTOR: RAPHAEL CUNHA DE LIMA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ________________________________________________________ DESPACHO Defiro JG.

Anote-se.

A experiência do Juízo tem demonstrado que a designação da audiência prévia prevista no art. 334, CPC gera desatendimento do princípio da razoável duração do processo e inviabiliza a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, no espírito do atual Código de Processo Civil.

Destaque-se que as partes podem formalizar acordo a qualquer tempo, sendo dispensável manifestação estatal para tal finalidade.

Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual.

Cite-se, preferencialmente por meio eletrônico, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias a contar da data da juntada do AR ou do mandado, nos termos do art. 231 e 335, CPC fazendo constar cópia da presente Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
29/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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