30/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0808509-69.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Dispensado o relatório com esteio no art.38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte autora não compareceu à audiência, para a qual se encontrava regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n°. 9.099/95, CONDENANDO-A ao pagamento das custas processuais (Enunciado 12.1 do Aviso n° 23/2008).

Gize-se que tal condenação, de acordo com o Enunciado 16.2016, publicado através do Aviso TJ/COJES 15/2016, possui caráter de sanção e, portanto, não se subsume ao benefício da gratuidade de justiça.

Operado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:32

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 20:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:21

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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