30/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
29/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/09/2025.
27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/09/2025 13:52

Transitado em Julgado em 26/09/2025
25/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 11:47

Juntada de petição
15/09/2025 14:29

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2025 14:05

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de IGOR VENEROSO DO NASCIMENTO em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:58

Juntada de petição
27/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Traga a parte exequente planilha atualizada de seu crédito.

Com a vinda da mesma, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhoraon line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
25/08/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:54

Outras Decisões
25/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:45

Juntada de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa prevista no parágrafo 1º do artigo 523, do CPC, uma vez que o entendimento deste Juízo, conforme exegese do caput do referido dispositivo legal, é no sentido de ser necessária a intimação da parte executada para pagamento do débito, no prazo de quinze dias.

Assim, intime-se a parte executada, observando-se o dito supra, sob pena de penhora on line.

Decorrido o interregno sem manifestação, voltem conclusos para a constrição.
14/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:05

Outras Decisões
14/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:51

Juntada de petição
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de SR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:05

Juntada de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:36

Recebidos os autos
11/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 22:50

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 22:50

Recebidos os autos
31/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
31/03/2025 16:07

Recebidos os autos
10/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
02/02/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:01

Recebidos os autos
03/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
01/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:25

Recebidos os autos
25/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/09/2024 11:40

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/09/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:37

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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