22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 242.

APELAÇÃO 0890408-59.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0890408-59.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00132140 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA-009348A APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 APELADO: FABIO ARAUJO BRANDAO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0890408-59.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Ação: 0890408-59.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00132140 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F.

RODRIGUES OAB/SP-128341 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 APELADO: FABIO ARAUJO BRANDAO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: À parte embargada.
19/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:54

Outras Decisões
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
26/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:20

Expedição de Informações.
14/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:10

Outras Decisões
25/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:10

Expedição de Ofício.
21/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 12:53

Expedição de Informações.
19/09/2024 23:02

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 15:13

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:59

Sentença em Audiência
29/08/2024 15:59

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 14:00 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
29/08/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:36

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:28

Expedição de Ofício.
26/07/2024 10:34

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO ARAUJO BRANDAO - CPF: *49.***.*08-25 (AUTOR).
19/07/2024 11:25

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 14:00 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
18/07/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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