15/07/2025 09:55

Trânsito em julgado
28/05/2025 11:08

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

1 - Retifique-se na D.R.A. o nome da ação para constar arrolamento sumário. /r/r/n/n2 - Trata-se de arrolamento sumário requerido por Diego Moreira Dantas e outros dos bens deixados por George Moreira Dantas, pai dos requerentes. /r/r/n/nA Fazenda Estadual manifestou-se às fls. 145./r/r/n/nEm atendimento ao despacho de fls. 147, item 2, foi juntada às fls. 369- 373 cópia da sentença que julgou improcedente a ação de reconhecimento de união estável post mortem proposta pela Sra.

Vania Costa Martins./r/r/n/nO Ministério Público ofereceu parecer final às fls. 392./r/r/n/nA ação foi devidamente instruída, conforme certidão de fls. 411./r/r/n/nIsto posto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 03-06, nos autos do inventário dos bens deixados pelo finado George Moreira Dantas, para que produza seus devidos e legais efeitos, salvo erro, omissão e ressalvados direitos de terceiros./r/r/n/nTransitada em julgado e certificada a juntada de todas as certidões pertinentes, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso.

Após, intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do artigo 659, §2º do C.P.C./r/r/n/nSem custas. /r/r/n/nPublique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:28

Conclusão
05/05/2025 13:28

Homologada a Transação
05/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 23:05

Juntada de petição
28/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:19

Conclusão
31/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:42

Juntada de petição
23/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:36

Conclusão
13/04/2024 05:08

Juntada de petição
01/04/2024 13:29

Conclusão
01/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 23:07

Juntada de petição
08/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:50

Juntada de petição
04/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:34

Conclusão
21/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:10

Conclusão
25/10/2022 16:01

Juntada de petição
14/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2022 15:33

Juntada de documento
15/08/2022 10:40

Conclusão
15/08/2022 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2022 09:16

Juntada de petição
15/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:21

Conclusão
04/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 03:23

Documento
28/03/2022 17:59

Juntada de petição
17/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:03

Juntada de documento
09/03/2022 13:32

Juntada de documento
28/01/2022 13:09

Juntada de documento
28/01/2022 13:01

Expedição de documento
30/11/2021 16:27

Expedição de documento
08/11/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:31

Conclusão
08/11/2021 10:09

Juntada de petição
08/11/2021 10:09

Juntada de petição
28/10/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 01:46

Documento
29/09/2021 16:04

Juntada de petição
10/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 12:12

Conclusão
23/07/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 11:29

Juntada de documento
30/01/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 19:18

Juntada de documento
04/01/2021 14:39

Expedição de documento
15/12/2020 13:27

Expedição de documento
07/12/2020 22:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 11:54

Conclusão
27/11/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 13:51

Expedição de documento
31/08/2020 16:13

Expedição de documento
08/07/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 17:07

Juntada de documento
03/12/2019 14:57

Expedição de documento
29/08/2019 16:09

Expedição de documento
18/07/2019 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 17:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 03:39

Juntada de petição
17/06/2019 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2019 10:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 10:53

Juntada de documento
16/04/2019 13:20

Expedição de documento
10/04/2019 17:48

Expedição de documento
10/04/2019 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2019 15:00

Conclusão
29/03/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 01:45

Juntada de petição
28/02/2019 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 18:57

Juntada de petição
08/02/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2018 16:37

Juntada de petição
17/08/2018 15:36

Conclusão
17/08/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 11:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 17:18

Expedição de documento
14/08/2018 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2018 16:49

Conclusão
09/08/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 15:33

Juntada de petição
11/07/2018 11:37

Remessa
10/07/2018 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2018 10:03

Conclusão
06/07/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 18:07

Juntada de petição
09/05/2018 19:01

Juntada de petição
20/04/2018 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2018 20:58

Conclusão
16/04/2018 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 10:00

Juntada de petição
22/02/2018 12:46

Juntada de petição
16/01/2018 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2018 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 18:25

Conclusão
28/10/2017 11:27

Juntada de petição
05/10/2017 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2017 22:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 22:47

Conclusão
01/09/2017 12:46

Juntada de petição
27/06/2017 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2017 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2017 12:12

Juntada de petição
31/05/2017 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2017 11:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 10:59

Conclusão
09/05/2017 15:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2017 22:21

Conclusão
04/05/2017 22:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 15:12

Juntada de petição
23/03/2017 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2017 18:28

Juntada de petição
31/01/2017 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2017 14:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2017 14:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2017 20:32

Juntada de petição
18/11/2016 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2016 15:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2016 21:01

Juntada de petição
30/09/2016 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2016 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 12:44

Conclusão
27/09/2016 15:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2016 14:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819739-77.2024.8.19.0066

Daniel Abreu Ferreira

Associacao Brasileira de Condutores de V...

Advogado: Joao Carlos Mageste Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0813249-84.2022.8.19.0203

Postal Saude - Caixa de Assistencia e SA...

Paulo Cesar de Lima Pacheco

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2022 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0818260-85.2024.8.19.0054

Lisandra Torres Vieira

Banco Intermedium SA

Advogado: Julio Cesar Wanderlei Chaves Jose

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0819250-85.2022.8.19.0203

Otavio dos Santos Figueiredo

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Carlos Alexandre Chaves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0816478-31.2022.8.19.0210

Itau Unibanco Holding S A

Katia de Oliveira da Costa

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2022 12:03

Exibir Processo