11/09/2025 18:20

Remessa
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 17:47

Documento
21/08/2025 17:31

Conclusão
21/08/2025 10:00

Improcedência
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 015.

APELAÇÃO 0812296-37.2024.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812296-37.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00514127 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 APDO: FERNANDA TELLES DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
08/08/2025 18:29

Inclusão em pauta
06/08/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2025 15:16

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0812296-37.2024.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812296-37.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00514127 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 APDO: FERNANDA TELLES DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO DESPACHO: Ao agravado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0812296-37.2024.8.19.0208 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
31/07/2025 16:24

Mero expediente
31/07/2025 15:53

Conclusão
31/07/2025 15:52

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 11:07

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 100ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812296-37.2024.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0812296-37.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00514127 APTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 APDO: FERNANDA TELLES DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
17/06/2025 11:13

Conclusão
17/06/2025 11:00

Distribuição
16/06/2025 21:59

Remessa
16/06/2025 21:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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