TJRJ - 0815751-82.2025.8.19.0205
1ª instância - Campo Grande Regional Xviii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 02:20
Decorrido prazo de 51.914.733 ELISABETE RESENDE DE PAIVA em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 02:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 02:20
Transitado em Julgado em 28/08/2025
-
28/08/2025 02:20
Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 27/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2025 14:16
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
16/08/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 12:34
Homologada a Transação
-
11/08/2025 12:34
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
07/08/2025 19:56
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 19:56
Projeto de Sentença - Homologada a Transação
-
07/08/2025 19:56
Juntada de Projeto de sentença
-
07/08/2025 19:56
Recebidos os autos
-
16/07/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
-
08/07/2025 14:45
Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 14:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
-
08/07/2025 14:45
Juntada de Ata da Audiência
-
07/07/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 12:30
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2025 12:56
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
02/06/2025 17:40
Juntada de petição
-
29/05/2025 06:49
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
29/05/2025 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815751-82.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 51.914.733 ELISABETE RESENDE DE PAIVA REPRESENTANTE: ELISABETE RESENDE DE PAIVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Comprove a parte autora a sua qualidade de ME, na forma do previsto no enunciado 135 do Fonaje, in verbis: "ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) - O acesso da microempresa ou empresa de pequenoporte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO)".
Para tanto, venham: a última declaração anual do IMPOSTO DE RENDA ou SIMPLES NACIONAL, Certidão da JUCERJA ou, se for o caso, certidão de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS e Certidão atualizada de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas emitida pelo Ministério da Fazenda; Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito.
RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular -
26/05/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/05/2025 15:21
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 15:21
Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 14:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
-
23/05/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809156-67.2025.8.19.0205
Rosangela da Silva Coimbra Soares e Silv...
Hs do Brasil LTDA.
Advogado: Carlos Wallace Sena da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/03/2025 17:55
Processo nº 0006784-95.2022.8.19.0202
Guilliana Vitoria Alves da Silva
Saulo Ramos da Silva
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/05/2022 00:00
Processo nº 0800398-52.2025.8.19.0253
Julia da Fonseca Cavalcante
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Carlos Alexandre Chaves da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/01/2025 17:15
Processo nº 0811784-97.2023.8.19.0205
Jose Ronaldo de Souza Oliveira
Real Pax Assistencia Funeral LTDA - ME
Advogado: Debora Patricia da Silva Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/04/2023 12:58
Processo nº 0800883-49.2024.8.19.0039
Ronaldo das Neves da Vitoria
Banco Daycoval S/A
Advogado: Michael Oliveira Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/05/2024 17:13