18/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Recebo ambos os recursos no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se ao Egrégio Conselho Recursal.
06/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE AURINO DE BARROS JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:20

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:20

Recebidos os autos
11/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 12:02

Recebidos os autos
08/05/2025 12:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/05/2025 11:29

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:21

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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