12/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 04:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0824891-74.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON LESSA DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:51

Juntada de mandado
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO PACHECO DE CASTRO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:31

Juntada de mandado
09/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:15

Expedido alvará de levantamento
07/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:26

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:25

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em 10/02/2025
28/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 07:03

Conclusos para julgamento
24/01/2025 07:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 07:03

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 07:03

Recebidos os autos
09/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/12/2024 13:48

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/12/2024 13:48

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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