02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/08/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:05

Transitado em Julgado em 06/08/2025
17/07/2025 02:04

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:19

Recebidos os autos
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIANA ESTEVES FALLEIRO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:17

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 10:16

Recebidos os autos
24/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
20/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIANA ESTEVES FALLEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 22:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:30

Outras Decisões
16/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
16/01/2025 01:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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