07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 06/08/2025 23:59.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE BASTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO ASSIS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo em ordem.

O réu VINICIUS REIS arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, que de pronto AFASTO, adotando-se a teoria da asserção, ou seja, as condições da ação, dentre elas ilegitimidade passiva deve ser aferida mediante análise das alegações
12/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO ASSIS em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS REIS em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE BASTOS em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE BASTOS em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 20:31

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO ASSIS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE BASTOS em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE BASTOS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:57

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO ASSIS em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:27

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO BRANDAO ASSIS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO FREIRE BASTOS em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:22

Conclusos ao Juiz
04/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/10/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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