17/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817902-64.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILDA FERREIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:42

Processo Reativado
16/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:42

Processo Desarquivado
19/01/2025 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:57

Baixa Definitiva
15/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:20

Transitado em Julgado em 15/01/2025
05/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de VANILDA FERREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 17:05

Recebidos os autos
31/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
31/10/2024 10:34

Revisão do Projeto de Sentença
30/10/2024 02:23

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 02:23

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 02:23

Recebidos os autos
23/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
21/10/2024 08:47

Revisão do Projeto de Sentença
11/10/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 10:42

Recebidos os autos
03/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
03/09/2024 14:37

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 14:37

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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