TJRJ - 0040869-29.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 16:58
Definitivo
-
25/07/2025 11:28
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 16:41
Documento
-
22/07/2025 19:09
Conclusão
-
22/07/2025 10:00
Habeas corpus
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 20:09
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 12:31
Pedido de inclusão
-
06/06/2025 10:19
Conclusão
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 13:20
Confirmada
-
28/05/2025 12:54
Documento
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 11:28
Expedição de documento
-
27/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 86a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0040869-29.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0035558-54.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00436704 IMPTE: FELIPE ZAZARI GALZERANO OAB/RJ-238887 IMPTE: EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-145982 PACIENTE: VALMIR DE FREITAS FIGUEIREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS Vit: SIGILOSO Relator: DES.
MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público -
26/05/2025 20:05
Liminar
-
26/05/2025 16:02
Conclusão
-
26/05/2025 16:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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