02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIANA HALLAK em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ALVARO LINS DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RODRIGO GUERREIRO DE BRITO em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0817667-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ROGERIO GOMES PONTES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: Destinatário: 782 - ALVARO LINS DOS SANTOS Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 20:21

Conclusos para julgamento
10/04/2025 20:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 20:21

Recebidos os autos
31/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
13/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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