02/09/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:34

Transitado em Julgado em 02/09/2025
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL DIAS ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:20

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 18:20

Recebidos os autos
01/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/07/2025 12:03

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2025 12:03

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 04:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0817950-83.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RAFAEL DIAS ALVES DE OLIVEIRA RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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