05/09/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Petição Id 200457901 - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração atualizada de hipossuficiência da parte autora, cópia integral da última declaração de IR apresentada ou consulta junto à Receita Federal de que
19/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:08

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 09:08

Recebidos os autos
28/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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