26/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:35

Outras Decisões
25/09/2025 23:50

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 23:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 03:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Petição Id 199322864 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 10:02

Recebidos os autos
13/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
09/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARINA DAS MERCES LOPES em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 18:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:29

Distribuído por sorteio
24/03/2025 18:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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