TJRJ - 0800631-76.2023.8.19.0202

12/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

12/09/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859665/2025

12/09/2025 14:14

Protocolizada Petição 859665/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803954/2025

01/09/2025 14:31

Protocolizada Petição 803954/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789896/2025 -

01/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 789896/2025 - EDcl no AgRg no

29/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 789896/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789896 - EDcl no AgRg no AREsp 2960745 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00789896 - EDcl no AgRg AREsp 2960745

28/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789896/2025

27/08/2025 19:31

Protocolizada Petição 789896/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

25/08/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772597/2025

25/08/2025 11:14

Protocolizada Petição 772597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 682239/2025 - AgRg

22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0682239 - AgRg no AREsp 2960745 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de HONORIO PEREIRA DE JESUS e RENAN CARDOSO DO VALLE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 682239/2025 - AgRg no AREsp 2960745

08/08/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/08/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713016/2025

08/08/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 13:12

Protocolizada Petição 713016/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/08/2025

07/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2025 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 682239/2025 - AgRg

06/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0682239 - AgRg no AREsp 2960745 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00682239 - AgRg no AREsp 2960745

31/07/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/07/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 682239/2025

30/07/2025 19:27

Protocolizada Petição 682239/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668114/2025

25/07/2025 16:31

Protocolizada Petição 668114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:01

Não conhecido o recurso de HONORIO PEREIRA DE JESUS e RENAN CARDOSO DO VALLE

19/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 17/06/2025, para HONORIO PEREIRA DE JESUS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 17/06/2025, para RENAN CARDOSO DO VALLE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição nº 562878/2025

18/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 562878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2025

11/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502131242. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO