08/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806963-88.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806963-88.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA NARA ESCARLATE PEREIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 21:54

Recebidos os autos
21/05/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
14/05/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/05/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:22

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001936-32.2024.8.19.0061

Rafael Garcia Cortes

Municipio de Teresopolis

Advogado: Luiz Francisco de Paula Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804363-10.2025.8.19.0036

Talita Aparecida de Oliveira Goncalves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Guilherme Vitor Gomes Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0077799-32.2015.8.19.0021

Sergio Prais

Leadership Comercio e Importacao S/A

Advogado: Fabricio Dazzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800128-82.2025.8.19.0041

Fanny Euridice de Oliveira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Kamila Gomes Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800579-98.2025.8.19.0044

Olga Cristina Duarte

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jessica Vieira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 20:07

Exibir Processo