19/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
19/09/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora, para dizer se dá quitação.
19/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 19:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0805924-96.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA RÉU: VIVO S.A.

Ante o pretendido efeito infringente dos aclaratórios interpostos, à parte embargada, no prazo de cinco dias úteis.

BARRA DO PIRAÍ, 9 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
09/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 04:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0805924-96.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA RÉU: VIVO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 26 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
27/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 00:32

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 00:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 00:32

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 00:32

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:54

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
21/02/2025 10:54

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 14:10

Expedição de Informações.
24/10/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 21/02/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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